| 09/06/2023 |
Portaria Nº 002/2023 |
Suspende Sessões e Expedientes no Poder Legislativo Municipal |
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| 12/04/2023 |
Projeto de lei Nº 53/2023 |
O foco deste projeto de lei é implementar as políticas públicas com o objetivo de minimizar a falta de segurança nas escolas. através da realização de um diagnóstico da situação de segurança nas imediações das instituições de ensino. |
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| 03/04/2023 |
Projeto de lei Nº 52/2023 |
Programa Aprender Mais e Regulamenta a Atividade de Voluntariado na Rede Municipal de Educação de São João do Caru e dá outras providências. |
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| 22/03/2023 |
Projeto de lei Nº 51/2023 |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Defesa Civil do município - CONDEC. |
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| 21/03/2023 |
Portaria Nº 002/2023 |
Designa os seguintes vereadores para comporem as comissões permanentes desta Câmara Municipal biênio 2023/2024. |
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| 20/01/2023 |
Regimento Interno |
Regimento Interno. |
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| 25/11/2022 |
Projeto de lei Nº 50/2022 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| 28/09/2022 |
PPA 2022-2025 |
PPA 2022-2025 |
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| 08/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2022. |
Dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Caru-MA, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
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| 08/07/2022 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
Dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Caru-MA, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
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| 08/07/2022 |
Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura, da Câmara, Municipal de São João do Caru - MA. |
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| 08/07/2022 |
Publicação da Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
Publicação da Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura, da Câmara, Municipal de São João do Caru - MA. |
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| 07/07/2022 |
LOA 2022 |
Lei Orçamentaria Anual de 2022. |
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| 27/06/2022 |
Projeto de lei Nº 48/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| 08/04/2022 |
Projeto de lei Nº 47/2022 |
Dispõe sobre as normas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| 06/04/2022 |
Projeto de lei Nº 46/2022 |
Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo, preservação de áreas permanentes, preservação do meio ambiente em geral, no município de São João do Caru - MA. |
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| 02/08/2021 |
Decreto Legislativo Nº 001/2021 |
Decreto Legislativo Nº 001/2021 |
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| 05/07/2021 |
CERTIDÃO DE REGISTRO. |
Certidão de Registro da 145º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura da Câmara de Municipal de São João do Carú - MA. |
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| 05/07/2021 |
Decreto legislativo n°20.2020 |
Decreto legislativo n°20.2020. |
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| 05/07/2021 |
Parecer Prestação de Contas 2008 |
Parecer Prestação de Contas 2008. |
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| 17/06/2021 |
PORTARIA 005 CONTADORA |
PORTARIA 005 CONTADORA |
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| 17/06/2021 |
PORTARIA 006 ASSESSOR PARLAMENTAR |
PORTARIA 006 ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| 17/06/2021 |
PORTARIA 007 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
PORTARIA 007 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
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| 17/06/2021 |
PORTARIA 007-A PRESIDENTE CPL E MEMBROS |
PORTARIA 007-A PRESIDENTE CPL E MEMBROS |
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| 17/06/2021 |
PORTARIA 008 USUARIO SAAP |
PORTARIA 008 USUARIO SAAP |
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| 17/06/2021 |
RESOLUÇÃO SUBSIDIO |
RESOLUÇÃO SUBSIDIO. |
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| 31/05/2021 |
LOA 2021 |
Lei Orçamentaria Anual de 2021. |
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| 27/05/2021 |
LDO 2020 |
Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2020. |
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| 27/05/2021 |
LDO 2021 E ANEXOS |
Lei das Diretrizes Orçamentarias e Anexos de 2021. |
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| 26/05/2021 |
LDO 2018 |
Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018. |
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| 26/05/2021 |
LDO 2019 E ANEXOS |
Lei das Diretrizes Orçamentarias e Anexos de 2019. |
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| 26/05/2021 |
LOA 2018 |
Lei Orçamentaria Anual de 2018. |
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| 26/05/2021 |
LOA 2019 E ANEXOS |
Lei Orçamentaria Anual e Anexos de 2019. |
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| 26/05/2021 |
LOA 2020 |
Lei Orçamentaria Anual de 2020. |
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| 26/05/2021 |
PPA 2018-2021 |
Plano Plurianual 2018 a 2021. |
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| 20/08/2020 |
Ata Prestação de Contas 2008 |
Ata Prestação de Contas 2008 |
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