| 05/09/2025 |
Projeto de Lei Nº 16/2025 |
Promove a adequação orçamentária no âmbito do Município de SÃO JOÃO DO CARU-MA e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 105.159,47. |
|
| 28/08/2025 |
Requerimento Legislativo nº 001/2025 |
Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Aldenor Leondida Siqueira, com troca da resina e pintura. |
|
| 28/08/2025 |
Requerimento Legislativo nº 002/2025 |
Construção de uma nova ponte sobre o igarapé do Povoado Maguary. |
|
| 21/08/2025 |
Projeto de Lei nº 12, de 21 de agosto de 2025 |
Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública de Ensino de São João do Caru, em razão dos créditos decorrentes de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e dá outras providências. |
|
| 11/08/2025 |
Projeto de Lei Nº 10/2025 |
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 5º e 10 da Lei nº 31 de 2021 - Lei de Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, e dá outras providências. |
|
| 11/08/2025 |
Projeto de Lei Nº 11/2025 |
Criação do Fórum Municipal da Educação, em conformidade com a Conferência Nacional de Educação de 2010, referendadas no Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei Federal Nº 13.005/2014. |
|
| 12/06/2025 |
Indicação Nº 001/2025 |
O Vereador que esta subscreve, Alex Cavalcante Lima, no uso de duas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João do Caru - MA, que sejam tomadas as providências necessárias apra a compra de um terreno com o objetivo de transferiro atual lixão municipal para um novo local adequado. |
|
| 06/06/2025 |
Lei Nº 76/2025 - Regulamentação Municipal de Acesso à Informação |
Dispõe sobre o acesso a informações públicas no âmbito do município de São João do Caru/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências. |
|
| 06/06/2025 |
Projeto de Lei Nº 09/2025 |
Projeto de Lei que regulamenta, no âmbito do Município de São João do Caru/MA, a criação de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, para a Secretaria Municipal de Educação, com o nome: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARU - SEMED SÃO JOÃO DO CARU, em atendimento a Portaria FNDE 807/2022; Portaria Conjunta FNDE/STN nº 3, de 29 de dezembro de 2022, tendo por objeto o desenvolvimento de ações na área de Educação. |
|
| 29/05/2025 |
Requerimento 001/2025 |
Solicita ao Prefeito Municipal que procure os órgãos competentes para inteceder junto ao Governo do Estado do Maranhão, visando a realização, com urgência, de reparos na MA-318, que encontra em estado de calamidade. |
|
| 26/05/2025 |
Projeto de Lei Nº 08/2025 |
Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais. |
|
| 15/05/2025 |
Requerimento Legislativo nº 005/2025 |
Solicita o bloqueteamento da Rua São Francisco - Bairro Vila Manoel Ramalho. |
|
| 29/04/2025 |
Requerimento Legislativo Nº 004/2025 |
Solicitação de perfuração de poço artesiano para atendimento da demanda da população do bairro Vila Buriti - Sede, nas proximidades do Sítio Espaço Show. |
|
| 29/04/2025 |
Projeto de Lei Nº 06/2025 |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. |
|
| 28/04/2025 |
Projeto de Lei Nº 07/2025 - Regulamentação Municipal de Acesso à Informação |
Projeto de Lei que regulamenta, no âmbito do Município de São João do Carú/MA, o direito de acesso à informação, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade, da eficiência administrativa e da transparência, bem como com os termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
|
| 22/04/2025 |
LOA 2025 e Anexos |
LOA 2025 e Anexos |
|
| 22/04/2025 |
LDO 2025 e Anexos |
LDO 2025 e Anexos |
|
| 13/02/2025 |
PPA 2022-2025 |
PPA 2022-2025 |
|
| 13/02/2025 |
Ata e Termo de Posse |
Ata e Termo de Posse, Maralice Ameida Pointo Santana e Marcos Alencar da Silva. |
|
| 13/02/2025 |
Edital de Convocação Nº 002/2025 |
Edital de convocação para a posse de vereadores. |
|
| 13/02/2025 |
LOA 2024 e Anexos |
LOA 2024 |
|
| 13/02/2025 |
LDO 2024 e Anexos |
LDO 2024 |
|
| 13/02/2025 |
Lei Nº 001/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
|
| 13/02/2025 |
Portaria de Nomeação Nº. 001/2025-CMSJC |
Nomear ao cargo de Diretor da Câmara Municipal de São João do Carú, JOSENILDO DE MACENA. |
|
| 13/02/2025 |
Portaria de Nomeação Nº. 003/2025-CMSJC |
Nomear ao cargo de Secretária na Câmara Municipal de São João do Carú, MARIA RAIMUNDA AMARAL DOS SANTOS. |
|
| 13/02/2025 |
Portaria de Nomeação Nº. 002/2025-CMSJC |
Nomear ao cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de São João do Carú, JOSIVAN PAULINO RODRIGUES COSTA. |
|
| 12/02/2025 |
LOA 2023 e Anexos |
LOA 2023 |
|
| 12/02/2025 |
LDO 2023 e Anexos |
LDO 2023 |
|
| 07/01/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 008/2025 – CMSJC |
Nomear ao cargo de Controladora na Câmara Municipal de São João do Caru, THACYLA DE BRITO SANTOS. |
|
| 07/01/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 005/2025-CMSJC |
Nomear ao cargo de Procurador na Câmara Municipal de São João do Caru, o Srº Bruno Henrique Ferreira Torres. |
|
| 06/12/2024 |
Projeto de Lei Nº 66/2024 |
Altera o Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, no que tange a inclusão de Programas, Projetos e Atividades e respectivas naturezas de despesas destes. |
|
| 04/12/2024 |
Projeto de Lei Nº 065/2024 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Caru, define a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências. |
|
| 15/08/2024 |
Ato de Promulgação Nº 001/2024 |
Promulga o Projeto de Lei Nº 003/2024 de 15 de Agosto de 2024 e dá outras proviências. |
|
| 31/10/2023 |
Decreto de Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo - Exercício 2010 |
Decreto de Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo - Exercício 2010. |
|
| 09/06/2023 |
Portaria Nº 002/2023 |
Suspende Sessões e Expedientes no Poder Legislativo Municipal |
|
| 12/04/2023 |
Projeto de lei Nº 53/2023 |
O foco deste projeto de lei é implementar as políticas públicas com o objetivo de minimizar a falta de segurança nas escolas. através da realização de um diagnóstico da situação de segurança nas imediações das instituições de ensino. |
|
| 03/04/2023 |
Projeto de lei Nº 52/2023 |
Programa Aprender Mais e Regulamenta a Atividade de Voluntariado na Rede Municipal de Educação de São João do Caru e dá outras providências. |
|
| 22/03/2023 |
Projeto de lei Nº 51/2023 |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Defesa Civil do município - CONDEC. |
|
| 21/03/2023 |
Portaria Nº 002/2023 |
Designa os seguintes vereadores para comporem as comissões permanentes desta Câmara Municipal biênio 2023/2024. |
|
| 21/03/2023 |
Portaria Nº 002/2023 |
Comissão Permanente, biênio 2023/2024. |
|
| 20/01/2023 |
Regimento Interno |
Regimento Interno. |
|
| 25/11/2022 |
Projeto de lei Nº 50/2022 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
|
| 08/07/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2022. |
Dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Caru-MA, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
|
| 08/07/2022 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
Dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Caru-MA, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
|
| 08/07/2022 |
Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura, da Câmara, Municipal de São João do Caru - MA. |
|
| 08/07/2022 |
Publicação da Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
Publicação da Ata da 17 (Décima sétima) sessão ordinária, da 2ª sessão Legislativa da 7ª Legislatura, da Câmara, Municipal de São João do Caru - MA. |
|
| 07/07/2022 |
LOA 2022 |
Lei Orçamentaria Anual de 2022. |
|
| 27/06/2022 |
Projeto de lei Nº 48/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
|
| 08/04/2022 |
Projeto de lei Nº 47/2022 |
Dispõe sobre as normas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
|
| 06/04/2022 |
Projeto de lei Nº 46/2022 |
Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo, preservação de áreas permanentes, preservação do meio ambiente em geral, no município de São João do Caru - MA. |
|
| 02/08/2021 |
Decreto Legislativo Nº 001/2021 |
Decreto Legislativo Nº 001/2021 |
|
| 05/07/2021 |
CERTIDÃO DE REGISTRO. |
Certidão de Registro da 145º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura da Câmara de Municipal de São João do Carú - MA. |
|
| 05/07/2021 |
Decreto legislativo n°20.2020 |
Decreto legislativo n°20.2020. |
|
| 05/07/2021 |
Parecer Prestação de Contas 2008 |
Parecer Prestação de Contas 2008. |
|
| 17/06/2021 |
PORTARIA 005 CONTADORA |
PORTARIA 005 CONTADORA |
|
| 17/06/2021 |
PORTARIA 006 ASSESSOR PARLAMENTAR |
PORTARIA 006 ASSESSOR PARLAMENTAR |
|
| 17/06/2021 |
PORTARIA 007 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
PORTARIA 007 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO |
|
| 17/06/2021 |
PORTARIA 007-A PRESIDENTE CPL E MEMBROS |
PORTARIA 007-A PRESIDENTE CPL E MEMBROS |
|
| 17/06/2021 |
PORTARIA 008 USUARIO SAAP |
PORTARIA 008 USUARIO SAAP |
|
| 17/06/2021 |
RESOLUÇÃO SUBSIDIO |
RESOLUÇÃO SUBSIDIO. |
|
| 31/05/2021 |
LOA 2021 |
Lei Orçamentaria Anual de 2021. |
|
| 27/05/2021 |
LDO 2020 |
Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2020. |
|
| 27/05/2021 |
LDO 2021 E ANEXOS |
Lei das Diretrizes Orçamentarias e Anexos de 2021. |
|
| 26/05/2021 |
LDO 2018 |
Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018. |
|
| 26/05/2021 |
LDO 2019 E ANEXOS |
Lei das Diretrizes Orçamentarias e Anexos de 2019. |
|
| 26/05/2021 |
LOA 2018 |
Lei Orçamentaria Anual de 2018. |
|
| 26/05/2021 |
LOA 2019 E ANEXOS |
Lei Orçamentaria Anual e Anexos de 2019. |
|
| 26/05/2021 |
LOA 2020 |
Lei Orçamentaria Anual de 2020. |
|
| 26/05/2021 |
PPA 2018-2021 |
Plano Plurianual 2018 a 2021. |
|
| 20/08/2020 |
Ata Prestação de Contas 2008 |
Ata Prestação de Contas 2008 |
|